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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:30
Senado aprova fundo nacional para combate à violência contra mulher
Medida pretende facilitar cumprimento da Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:45
Viação aprova novas diretrizes para o Fundo Nacional de Trânsito
Fundo terá como diretrizes adoção de critérios objetivos de escolha de prioridade, especialmente
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:40
Não tem base legal acréscimo nas contas de água de Caxias do Sul
Os recursos destinados ao fundo decorrem de acréscimo, não se tratando de taxa, o que afasta a natureza tributária
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008
Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 20:23
Projeto destina prêmios de loteria não retirados ao Fundo Nacional de Saúde
Inicialmente, o projeto de lei (PLS 313/11) destinava tais recursos exclusivamente ao Programa
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:38
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 18:38
Justiça bloqueia fundo partidário do PT no Paraná
suspensão dos repasses do fundo partidário para o diretório local do Partido dos Trabalhadores. O
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 19:00
Condenado por uso irregular de recursos
E, por conseqüência, os professores do ensino fundamental tiveram seus salários atrasados, acarretando inclusive reclamações junto ao Ministério da Educação.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:43
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 16:20
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 17:40
PSD terá aumento em cota do Fundo Partidário
O PSD, que recebia pouco mais de R$ 40 mil reais, irá receber cerca de R$ 1 milhão de reais por mês do Fundo Partidário
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 15:12
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 12:47
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 777, DE 26 DE ABRIL DE 2017
Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Projetos voltados a deficientes poderão ser beneficiados por fundo federal
Direito à acessibilidade precisa de mais atenção do Poder Público
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 13:17
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 13:58
Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário
Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:55
STF suspende fundo cearense de atenção à saúde
Os ministros entenderam que as normas questionadas estão em desacordo com o texto constitucional
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:05
União poderá ser cotista em fundo para garantir seguro rural
Instrumento de política agrícola, o seguro rural protege o produtor contra perdas, principalmente devido a fenômenos climáticos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 17:16
TSE recebe consulta sobre aplicação de Fundo Partidário
O deputado federal Eunício Lopes de Oliveira (PMDB/CE) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (14), consulta sobre a aplicação do percentual mínimo estabelecido pelo inciso V do artigo 44 da Lei 9096/95.